Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2849
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2844
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2844
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2843
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2839
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2832
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2831
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2828
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2827
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2827
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2826
GABINETE CIVIL · Edição 2826
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2824
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2823
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2821
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2821
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2816
GABINETE CIVIL · Edição 2815
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2813
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h26 · Publicação mais recente da lista: 22/08/2022