Legislação municipal · Serra Negra do Norte (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Serra Negra do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2730
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2725
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2723
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2714
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2713
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2711
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2702
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2698
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2697
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2695
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2694
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2689
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2688
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2668
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2668
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2664
GABINETE CIVIL · Edição 2662
GABINETE CIVIL · Edição 2662
GABINETE CIVIL · Edição 2661
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2658
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES · Edição 2657
GABINETE CIVIL · Edição 2655
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 08h04 · Publicação mais recente da lista: 04/03/2022