GABINETE CIVIL · 7 de março de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 04 DE MARÇO DE 2022
GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 04 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “CHICO DE JOSUÉ”, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, no uso das atribuições legais e atendendo proposição de iniciativa do Poder Legislativo Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de CHICO DE JOSUÉ, a Praça que está sendo construída no Bairro da Liberdade, na cidade de Serra Negra do Norte.
Art. 2º - A denominação de que trata o Art. 1º desta Lei, se refere ao apelido/alcunha como popularmente era conhecido a pessoa de FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA, cidadão Serranegrense filho de Josué Ribeiro e Antonia Maria do Ó, que exercia a atividade profissional de Pedreiro e residiu no Bairro da Liberdade, vindo a falecer em 22 de fevereiro de 2018 quando contava com 66 anos de idade.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, em 04 de março de 2022.
SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS
Prefeito Municipal