Legislação municipal · São Vicente (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São Vicente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1891
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1891
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1866
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1860
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1855
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1855
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1855
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1852
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1849
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1847
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1847
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1847
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1847
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1847
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1846
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1846
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1841
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · Edição 1840
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1825
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1819
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2018