Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Ginásio Poliesportivo Walmir Teodósio Dantas (costinha), o ginásio localizado no Conjunto Tancredo Neves, neste Município.
Dispõe sobre o tombamento de bens para integração no patrimônio histórico, cultural e natural do município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Denomina de Rua Bosque das Laranjeiras no Loteamento Bosque das Laranjeiras, localizada na comunidade de Laranjeira do Abdias, neste Município.
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA BOLSA ATLETA, no município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Ruas do Loteamento Recanto do, localizado no povoado de Taborda.
Institui a "Semana Municipal do Livro e da Leitura".
Cria o PROGRAMA EMPRESAS AMIGAS DA EDUCAÇÃO no âmbito do município de São José de Mipibu/RN, e dá outras providências.
Denomina ruas do loteamento Jardim dos Ipês, localizado no povoado de Taborda.
Dispõe sobre a desafetação e doação de um terreno na Zona de Expansão do Município, pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Denomina Creche-Escola localizada no bairro Pau-Brasil.
Dispõe sobre normas de segurança para o funcionamento de estabelecimentos financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.
Concede isenção dos impostos municipais ao programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, na forma como especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa de incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores municipais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do município de São José de Mipbu e dá outras providências.
Institui o programa "Adote um ponto de ônibus" e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de imóveis não habitados.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu/RN, para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Mipibu para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 16/08/2018