Legislação municipal · São José de Mipibu (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do loteamento JARDIM DO MENDES, localizado na comunidade do Mendes, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas do loteamento PORTAL DO MENDES I, localizado, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Sagrado Coração de Jesus, a rua localizada na comunidade de Laranjeiras dos Abdias, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Travessa Santo Antônio, localizada na comunidade Manimbú, neste município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Santa Rita, a rua localizada na comunidade de Manimbú, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Complementar nº 008/2010 na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Semana "Coração de Mulher" no município de São José de Mipibu/RN.
Cria, no município de São José de Mipibu/RN, a "Parada Segura", para idosos, deficientes, gestantes com gravidez avançada e pessoas com mobilidade reduzida no itinerário do transporte coletivo em todo o âmbito municipal.
Denomina ruas do Centro do povoado de Taborda.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Mipibu Solidária e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a "Comunidade Católica Boa Nova".
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1098/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas - SISMUD no Município de São José de Mipibu e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e bebidas; e dá outras providências, no Município de São José de Mipibu/RN.
Institui a semana do Idoso no Município de São José de Mipibu.
Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAEE de São José de Mipibu e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 951 de 22 de outubro de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 28/06/2019