Legislação municipal · Ruy Barbosa (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Ruy Barbosa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3635
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3625
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3605
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3589
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3569
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3525
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3502
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3478
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3466
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3427
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3393
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3347
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3316
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3315
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3303
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3283
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3273
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3245
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 21h42 · Publicação mais recente da lista: 30/09/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026