Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado por excepcional interesse público para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO(RN), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 012/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 004/2025, e dá outras providencias.
Nomear a senhora LAYZE GENNEFE DA COSTA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE AUDIO E VÍDEO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 01 de fevereiro de 2025.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 005/2025, e dá outras providencias.
Nomear a senhora BIANCA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSISTENTE AUDIO E VÍDEO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 01 de fevereiro de 2025.
Nomear a senhora JESSIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DE PATRIMONIO E ARQUIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 01 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre autorização para contratação de servidores na Assistência Social (SEMAS) e Saúde (SMS), por tempo determinado em face da execução dos programas públicos decorrentes de políticas continuadas consideradas essenciais e dá outras providências.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 011/2025, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o piso nacional dos profissionais do magistério, no âmbito do Município de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre o aumento do salário-mínimo nacionalmente unificado com reajuste periódico.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 002/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 006/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 008/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 006/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 006/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 003/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n°. 007/2025, e dá outras providencias.
Nomear, por designação, Fiscal e Gestor do Contrato n° 001/2025, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025