Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder poderes a Secretária de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
Nomeia Secretária de Finanças e Orçamento dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e passagens a servidores e vereadores, no ambito da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispões sobre a Lei Orgânica do Municipio de Rio do Fogo/RN.
Dispõe Sobre As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para о Exercício de 2008, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 06/2000, de 19/10/2000, que instituiu o Regimento Interno da Câmara de Rio do Fogo/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h20 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023