Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor Técnico Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Designa servidora para a função de chefe do setor de compras do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Veículos Automotores do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora de Serviços Gerais do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora de Copa do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora de Copa do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Segurança do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Segurança do poder legislativo e dá outras providências
Nomeia Coordenador de Segurança do poder legislativo e dá outras providências
Nomeia Coordenador de Jardinagem do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia assessor técnico financeiro do poder legislativo e dá outras providências
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Nomeia Secretário de Administração e Gestão de Pessoal do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora de almoxarifado do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de áudio do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Patrimônio e Arquivo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Gabinete do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Contador do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Controlador do poder legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 20/01/2023