Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público e dá outras providências.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO-RN, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Conceder gratificação a servidor e dá outras providências.
Conceder gratificação a servidor e dá outras providências.
Conceder gratificação a servidor e dá outras providências.
Nomeia Subcoordenador de Segurança Patrimonial do poder legislativo e dá outras providências.
Designa servidora para a função de gestor de contrato do poder legislativo e dá outras providências.
DISPÕE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O USUÁRIO GERENCIADOR A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO /RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
Destituir as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador Da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Rio do Fogo /RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN conforme portaria normativa anteriores.
Nomeia Coordenador de Transparência e Publicidade do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia procurador Geral do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Segurança Patronal do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Administrativo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Legislativo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de Recepção e Atendimento a Cidadania do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Administrativo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 28/02/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026