Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia assistente de transparência e publicidade do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora de almoxarifado do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Coordenador de áudio do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Ouvidor Geral do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Gabinete do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Contador do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Controlador do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia procurador geral do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Secretária de Finanças e Orçamento dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 94 de 28 de maio de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e, dá outras providências.
“Dispõe sobre a Extinção do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.”
Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências:
Autoriza abertura de Crédito Especial valor de R$ 117.832,53 (Cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) destinadas as ações de apoio financeiro para ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 011/207 sobre a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, no âmbito do poder legislativo municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal Educação e Cultura com seus respectivos valores, e dá outras providências.
Conceder diárias a título de indenização para a Assessora Técnica Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura organizacional do Município de Rio do Fogo-RN, alterando e acrescendo à Lei Municipal nº 003/2009 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 08/01/2024