Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera assessor técnico administrativo do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera coordenador de jardinagem do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera secretario de administração e gestão pessoal do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera assessor tecnico legislativo do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera Assessor Técnico Legislativo do poder legislativo e dá outras providências.
Exonerar Vigia do Poder Legislativo e dá outras providências.
Exonerar a Assessora Técnica Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário-mínimo para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Art. 1º. Fica criada a gratificação por incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, conforme Portaria Ministerial nº. 960/2023, destinada aos profissionais de saúde bucal vinculadas à Estratégia Saúde da Família e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde.
Fica criada a gratificação por incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, conforme Portaria Ministerial nº. 960/2023, destinada aos profissionais de saúde bucal vinculadas à Estratégia Saúde da Família e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde.
Nomeia agente de veiculo automotor do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia vigia do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia assessor técnico administrativo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia coordenador de jardinagem do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia secretario de administração e gestão pessoal do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia assessor técnico legislativo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assistente de Áudio e Vídeo do poder legislativo e dá outras providências.
Nomeia Assessor Técnico Administrativo do poder legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 31/01/2024