Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores para participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP de 27 a 30 de Outubro e dá outras providências.
Dispõe sobre antecipação da sessão ordinária para o dia 29/09/2026, terça-feira, que antecede as eleições de 2026.
Autorizar a concessão de 02 (duas) diárias aos Vereadores abaixo relacionados, para participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se na cidade de Natal/RN: FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS – Matrícula nº 00000**-8; HAGACY DE ALLYSTON GOMES VIRGINIO – Matrícula nº 00000**-2; JUNIELSON COSTA GOMES – Matrícula nº 00000**-2; LAERCIO ALVES DA SILVA – Matrícula nº 00008**-1; RAIMUNDO BARBOSA DE MELO – Matrícula nº 00000**-2; SAINT-CLAIR CASSIANO ALVES – Matrícula nº 00007**-2; VAGNER LUCAS ALVES – Matrícula nº 00008**-1.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº XXX XXX XXX-XX, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e a PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA– CNPJ: 18.336.780/0001-00, cujo objeto é a Inscrições para participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN de 17 a 18 de setembro de 2026 no Arena Dunas. Vereadores: Saint Clair Cassiano Alves, Vagner Lucas Alves, Vereadores da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Antecipar a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, do dia 18/09/2026, para a quarta-feira próxima, dia 16/09/2026.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº XXX XXX XXX- XX, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e a PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA– CNPJ: 18.336.780/0001-00, cujo objeto é a Inscrições para participação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN de 17 a 18 de setembro de 2026 no Arena Dunas. Francisco Silvanei dos Santos, Hagacy de Allyston Gomes Virginio, Junielson Costa Gomes, Laércio Alves da Silva, Raimundo Barbosa de Melo, vereadores da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
INSTITUIR e REGULAMENTAR a Ouvidoria Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, com a finalidade de atuar como canal de comunicação direta e transparente entre o cidadão e o Poder Legislativo Municipal.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 – Dispensa n.º 018/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e FORÇA DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 22.842.571/0001-06, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Gerenciamento integrado de Pragas urbanas, de forma continuada, englobando a desinsetização, desratização, descupinização, Sanitização de Ambientes das unidades, para fins de eliminação e controle de pragas urbanas (Baratas, Formigas, Traças, Aranhas, Escorpiões, Moscas, Roedores e Cupins), eliminação de fungos, vírus e bactérias nas áreas internas e externas da Sede da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17060001/2026 – Adesão n.º 001/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e V. TORRES SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 52.801.493/0001-62, cujo objeto é Contratação Empresa para prestação de serviço comum de Engenharia, sob demanda, para manutenção e reparo nos prédios públicos, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo (dia 29/06/2026) para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias à Procuradora e à Controladora Geral da Câmara Municipal para participação em capacitação promovida pela FECAM/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 05/06/2026 – sexta-feira.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – Dispensa n.º 017/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e 48996230 REJANE ALVES CAMPELO – CNPJ: 48.996.230/0001-89, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais de ornamentação e decoração para a Câmara Municipal de Rio do Fogo a serem utilizados durante os eventos promovidos durante o ano.
Dispõe sobre a Câmara Municipal Cidadã e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação no âmbito da Câmara Municipal sobre informações e documentos.
Dispõe sobre institucionalização de Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município de Rio do Fogo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre institucionalização de Comissão Especial para atualização da Lei Orgânica do Município de Rio do Fogo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre suspensão da sessão ordinária do dia 08/05/2026 em face da realização do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares realizado de 6 a 8 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores para participação no 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares e dá outras providências.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – Dispensa n.º 015/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e JOSE ERIVAN GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 13.307.304/0001-48, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para prestação serviços gráficos e fardamentos destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN. Art. 2º Designar o servidor JOAO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Financeiro, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – Dispensa n.º 015/2026, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contratual.
Atualizado · SAPL consultado: 15/11/2026, 16h19 · Norma mais recente da lista: 26/10/2026