Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suspensão da sessão ordinária do dia 08/05/2026 em face da realização do 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares realizado de 6 a 8 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores para participação no 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares e dá outras providências.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – Dispensa n.º 015/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e JOSE ERIVAN GRAFICA E SERIGRAFIA LTDA – CNPJ: 13.307.304/0001-48, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para prestação serviços gráficos e fardamentos destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN. Art. 2º Designar o servidor JOAO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Financeiro, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – Dispensa n.º 015/2026, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contratual.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 – Dispensa n.º 016/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 49.572.307/0001-56, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico de reforma/Manutenção e para fiscalizar e atestar os serviços de reforma/manutenção predial da câmara municipal de Rio do Fogo/RN.
Instituir o Comitê de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, com a finalidade de auxiliar na implementação da LGPD e garantir a conformidade dos processos internos.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20/04/2026, segunda-feira, que antecede ao feriado nacional de Tiradentes.
Conceder 01 (uma) diária ao(a) Vereador(a) Junielson Costa Gomes, CPF: ***.827.894-** para participação na FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de Abril de 2026.
Conceder 01 (uma) diária ao(a) Vereador(a) Raimundo Barbosa de Melo, CPF: ***.808.864.***, para participação na FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de Abril de 2026.
Conceder 01 (uma) diária ao(a) Vereador(a) Francisco Silvanei dos Santos, CPF: ***.197.674.***, para participação na FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de Abril de 2026.
Conceder 01 (uma) diária ao(a) Vereador(a) Laercio Alves da Silva, CPF: ***.186.584.***, para participação na FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de Abril de 2026.
Conceder 01 (uma) diária ao(a) Vereador(a) Hagacy De Allyston Gomes Virginio, CPF: ***.727.014.***, para participação na FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, a realizar-se na cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de Abril de 2026.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 – Dispensa n.º 014/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ: 55.738.556/0001-71, cujo objeto é Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, por demanda, com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas nacionais e hospedagens, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso, reembolso.
Dispõe sobre antecipação da sessão ordinária para o dia 1º/04/2026 em face do feriado da sexta-feira santa do dia 03/04/2026.
NOMEAR LIJANE LAURENTINA VIEIRA, inscrita no CPF nº 057.XXX.XXX-29, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Comunicações Sociais, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 – Dispensa n.º 013/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e A V COSTA LIMA LTDA – CNPJ: 31.650.135/0001-26, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Quadros com fotos personalizadas para a galeria de presidentes e de legislatura e placas personalizadas para a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
MARILIA PEREIRA DE MATOS, inscrita no CPF nº 111.XXX.XXX-96, do cargo comissionado de Assistente de Comunicação Sociais, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 – Dispensa n.º 012/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e R E R TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 10.460.211/0001-60, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de 02 link’s de acesso com velocidade de 600 Megas para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
REGULAMENTA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTA NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 – Dispensa n.º 011/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA – CNPJ: 32.132.095/0001-93, cujo objeto é Aquisição de Material de Informática destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h39 · Norma mais recente da lista: 07/05/2026