Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 – Dispensa n.º 009/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e J DE MOURA VALE – CNPJ: 11.205.406/0001-27, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, sessão legislativa anual de 2026.
Fica retificada a Portaria nº 067/2026 – GP, para fazer constar, no Art. 1º, o termo “EXONERAR”, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação:
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 – Dispensa n.º 010/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e SD PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 30.280.588/0001-45, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços institucional para comunicação social, desenvolvimento de redes, criação e publicação de conteúdo institucional relevante, impulsionamento orgânico das plataformas digitais da Câmara Municipal (Facebook e Instagram) e cobertura de eventos locais em tempo real, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – Dispensa n.º 008/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e 58.982.466 MARIA EDUARDA DE ARAUJO NOBREGA, CNPJ: 58.982.466/0001-10, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e reparação de aparelhos eletrodomésticos com reposição de peças (Ar condicionado de 9.000 a 22.000 btus e instalações), pertencentes a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 – Inexigibilidade n.º 005/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e BORGES E RENOVATO ADVOGADOS S/C, CNPJ: 06.925.876/0001-25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos e/ou advocatícios, para assessoria e consultoria jurídica visando a elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de ações na esfera administrativa, analisando recomendações e termos de ajuste de conduta expedidos pelo Ministério Público; Advocacia em nível de consultoria preventiva e contenciosa na área do Direito Público assessorando a procuradoria jurídica, junto à comarca, aos tribunais regionais e superiores nas questões de interesse da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, conforme especificações no termo de referência.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 – Dispensa n.º 007/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e J DE MOURA VALE, CNPJ: 11.205.406/0001-27, cujo objeto é a aquisição de Material de Expediente destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
NOMEAR DANIELLE LACERDA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 837.XXX.XXX-15, para exercer o cargo comissionado de Controladora Geral, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR KLEBIA TALITA DA SILVA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-06, do cargo comissionado de Controladora Geral, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre autorização para contratação por tempo determinado por excepcional interesse público para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR JENNIFFER MEDEIROS DE CASTILHO BRANDAO, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-26, para exercer o cargo comissionado de Ouvidor Geral, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Conceder ao(à) Vereador(a) VAGNER LUCAS ALVES, CPF nº 029.XXX.XXX-76, 01 (uma) diária e meia (1,5), destinada a indenizar despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em razão de deslocamento oficial ao Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do evento denominado “Conexão CNM – Imersão, Qualifica e Mentoria”, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel e Convention, com a finalidade de aquisição de conhecimentos nas áreas de Assistência Social, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Consórcios, Contabilidade, Controle Interno, Defesa Civil, Educação, Finanças, Habitação, Jurídico, Previdência, Saúde, Terceiro Setor e Turismo, bem como fortalecimento das relações institucionais.
Conceder ao(à) Vereador(a) SAINT CLAIR CASSIANO ALVES, CPF nº 030.XXX.XXX-16, 01 (uma) diária e meia (1,5), destinada a indenizar despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em razão de deslocamento oficial ao Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do evento denominado “Conexão CNM – Imersão, Qualifica e Mentoria”, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel e Convention, com a finalidade de aquisição de conhecimentos nas áreas de Assistência Social, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Consórcios, Contabilidade, Controle Interno, Defesa Civil, Educação, Finanças, Habitação, Jurídico, Previdência, Saúde, Terceiro Setor e Turismo, bem como fortalecimento das relações institucionais.
Conceder ao(à) Vereador(a) RAIMUNDO BARBOSA DE MELO, CPF nº 702.XXX.XXX-20, 01 (uma) diária e meia (1,5), destinada a indenizar despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em razão de deslocamento oficial ao Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do evento denominado “Conexão CNM – Imersão, Qualifica e Mentoria”, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel e Convention, com a finalidade de aquisição de conhecimentos nas áreas de Assistência Social, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Consórcios, Contabilidade, Controle Interno, Defesa Civil, Educação, Finanças, Habitação, Jurídico, Previdência, Saúde, Terceiro Setor e Turismo, bem como fortalecimento das relações institucionais.
Conceder ao(à) Vereador(a) JUNIELSON COSTA GOMES, CPF nº 064.XXX.XXX-80, 01 (uma) diária e meia (1,5), destinada a indenizar despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em razão de deslocamento oficial ao Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do evento denominado “Conexão CNM – Imersão, Qualifica e Mentoria”, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel e Convention, com a finalidade de aquisição de conhecimentos nas áreas de Assistência Social, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Consórcios, Contabilidade, Controle Interno, Defesa Civil, Educação, Finanças, Habitação, Jurídico, Previdência, Saúde, Terceiro Setor e Turismo, bem como fortalecimento das relações institucionais.
Conceder ao(à) Vereador(a) HAGACY DE ALLYSTON GOMES VIRGINIO, CPF nº 081.xxx.xxx-03, 01 (uma) diária e meia (1,5), destinada a indenizar despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em razão de deslocamento oficial ao Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do evento denominado “Conexão CNM Imersão, Qualifica e Mentoria”, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel e Convention, com a finalidade de aquisição de conhecimentos nas áreas de Assistência Social, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Consórcios, Contabilidade, Controle Interno, Defesa Civil, Educação, Finanças, Habitação, Jurídico, Previdência, Saúde, Terceiro Setor e Turismo, bem como fortalecimento das relações institucionais.
Conceder ao(à) Vereador(a) FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS, CPF nº 807.XXX.XXX-15, 01 (uma) diária e meia (1,5), destinada a indenizar despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, em razão de deslocamento oficial ao Município de Natal/RN, no período de 05 a 06 de fevereiro de 2026, para participar do evento denominado “Conexão CNM – Imersão, Qualifica e Mentoria”, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel e Convention, com a finalidade de aquisição de conhecimentos nas áreas de Assistência Social, Captação de Recursos e Emendas Parlamentares, Consórcios, Contabilidade, Controle Interno, Defesa Civil, Educação, Finanças, Habitação, Jurídico, Previdência, Saúde, Terceiro Setor e Turismo, bem como fortalecimento das relações institucionais.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – Dispensa n.º 006/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e MULTIVERSO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.042.681/0001-44, cujo objeto é a contratação de consultoria Técnica especializada no serviço de monitoramento e gestão da transparência pública, desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site oficial da entidade pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 – Dispensa n.º 005/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e JOEL MARTINS DA SILVA - ME, 58.869.105/0001-61, cujo objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026