Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar a servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 – Dispensa n.º 003/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e ALVANIZA LINO DA SILVA, CNPJ 34.409.231/0001-75, cujo objeto é Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e Gás Liquefeito de 13 Kg para atender as necessidades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar o servidor IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF nº 874.XXX.XXX-30, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico Administrativo, para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – Dispensa n.º 004/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e ON LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 35.905.812/0001-60, cujo objeto é a locação de veículos automotores objetivando atender as necessidades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
RETIFICAR A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
NOMEAR JOAO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 128.XXX.XXX-07, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO FINANCEIRO, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.
Retificar a Portaria nº 027/2026 - GP, de 09 de janeiro de 2026, que trata da nomeação de MARILIA PEREIRA DE MATOS, CPF n.º 111.XXX.XXX-96, exclusivamente quanto ao cargo, para que onde se lê: “Assessor Técnico Financeiro” Leia-se: “Assistente de Comunicação Sociais”.
Designar a servidora SAMARA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 104.XXX.XXX-70, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete da Presidência, para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 – Dispensa n.º 001/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e R S DE BRITO ASSESSORIA, CNPJ 58.855.311/0001-12, cujo objeto é Prestação de Serviços técnicos na área de Licitação e Contratos para o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar a servidora SAMARA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 104.XXX.XXX-70, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete da Presidência, para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 – Dispensa n.º 002/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA, CNPJ 04.839.900/0005-01, cujo objeto é Aquisição de Combustível para o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Art. 1º Designar a servidora SAMARA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 104.XXX.XXX-70, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete da Presidência, para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – Inexigibilidade n.º 002/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e a COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, cujo objeto é o Fornecimento de Energia Elétrica para o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar a servidora SAMARA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 104.XXX.XXX-70, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete da Presidência, para exercer a função de GESTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 – Inexigibilidade n.º 001/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN e o SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE RIO DO FOGO/RN, cujo objeto é o Fornecimento de Água para o Poder Legislativo da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Designar a Equipe de Transição no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Fogo que será constituída por:
Destituir a Sra. MILENA MARIA DE JESUS da qualidade de Usuário Gerenciador da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN, junto ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
1º Tornar SEM EFEITO, a partir da data desta Portaria, as Portarias de Nomeação abaixo relacionadas.
NOMEAR KLEBIA TALITA DA SILVA MEDEIROS, inscrito no CPF nº 061.XXX.XXX-06, para exercer o cargo comissionado de Controladora Geral, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a Portaria n® 013/2026 - GP, de 07 de janeiro de 2026, que trata da nomeagao de SUELEIDE TEIXEIRA, exclusivamente quanto ao cargo, para que onde se Lê: “Assessora Técnica Administrativa” Leia-se: “Auxiliar de Copa’.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 28/01/2026