Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuério Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada da CAMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, na operagdo do Portal do Gestor TCE-RN, conforme Portaria n.° 070/2019- GP/TCE;
NOMEAR MARILIA PEREIRA DE MATOS, inscrita no CPF n?® 111.XXX.XXX-96, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Financeiro, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR KATIA SILENE MONTEIRO INACIO, inscrita no CPF nº 053.XXX.XXX-66, para exercer 0 cargo comissionado de Assessora Técnico Administrativo integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR JOSE JAIRISSON BRITO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF n? ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Administrativo integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR NICARLIAN FREIRE DOS SANTOS, inscrita no CPF n® 068.XXX.XXX-57, para exercer o cargo comissionado de Agente de Servicos Gerais, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR PAULO FERREIRA DA COSTA JUNIOR, inscrita no CPF nº 785.XXX.XXX-91, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Seguranca Patrimonial integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Retificar a Portaria n° 018/2026 - GP, de 07 de janeiro de 2026, que trata da nomeação de IZABEL MARIA CONCEIÇÃO NUNES, exclusivamente quanto ao cargo, para que onde se lê: “Chefe de Patriménio e Arquivo” Leia-se: “Auxiliar de Copa”.
NOMEAR ISAAC BATISTA DA SILVA RIBEIRO, inscrito no CPF n° 125.XXX.XXX-27, para exercer 0 cargo comissionado de Assistente de Seguranga Patrimonial, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR OSVALDO CAETANO DA COSTA, inscrito no CPF n° 627.XXX.XXX-82, para exercer 0 cargo comissionado de Agente de Jardinagem, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR IVANILDO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF n° 874.XXX.XXX- 30, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Administrativo, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR IZABEL MARIA CONCEIGAO NUNES, inscrito no CPF n° 706.XXX.XXX-80, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Patriménio e Arquivo, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR WANESSA COSTA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 124.XXX.XXX-41, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Patriménio e Arquivo, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR FRANCIMARIO PEREIRA RUFINO, inscrito no CPF n° 089.XXX.XXX-89, para exercer o cargo comissionado de Contador Geral, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde, e do estabelecimento do salário-mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para a Secretaria Municipal da Assistência e dá outras providências.
NOMEAR JOSE LIBERATO DA SILVA, inscrito no CPF n° 103.724.984- 42, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico Administrativo, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR SAMARA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidéncia, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR SUELEIDE TEIXEIRA, inscrita no CPF n° ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica Administrativa, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
DESIGNAR a servidora MARIA JOYCE COSTA DE LIRA, CPF n° ***.***.***-**, para exercer a fungido de Agente de Contratagdo da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN, nos termos do art. 8° da Lei n° 14.133/2021.
NOMEAR LANA KALINE SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF n° 017.XXX.XXX-54, para exercer o cargo comissionado de Recepcionista e atendimento a cidadania, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 09/01/2026