Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR RAYSSA DO NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF n° 121.XXX.XXX-98, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Copa, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR MIQUEIAS GABRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO, inscrita no CPF n° ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de MOTORISTA, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR FRANCISCA SILVINO DA SILVA, inscrita no CPF n° ***.***.***-**, para exercer o cargo comissionado de Agente de Servigos Gerais, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR FLAVIA VALESKA DOS SANTOS LEAL, inscrita no CPF n° 017.XXX.XXX-08, para exercer o cargo comissionado de Agente de Servigos Gerais, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR DIMAS GOMES DA CUNHA, inscrita no CPF n° 134.XXX.XXX- 40, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR JULIANA ERIKA MARINHO DE SOUSA, inscrita no CPF n° 718.XXX.XXX-00, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Copa, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR JULIANA ERIKA MARINHO DE SOUSA, inscrita no CPF n° 718.XXX.XXX-00, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Copa, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR MARIA JOYCE COSTA DE LIRA, inscrita no CPF n° 707.XXX.XXX-75, para exercer 0 cargo comissionado de Assessora Técnica Legislativa, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR LUANA GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 707.xxx.xxx-75, para exercer o cargo comissionado de Secretaria de Finangas e Orgamentos, integrante da estrutura administrativa da Camara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA, inscrita no CPF n° 008.XXX.XXX-73, para exercer o cargo comissionado de Procuradora Juridica, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
NOMEAR ANDRIELY FERREIRA MARTINS, inscrito(a) no CPF n° 105.XXX.XXX-16, para exercer o cargo comissionado de Secretario de administração e gestão de pessoal, integrante da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora JOYCE MIKAELE DE OLIVEIRA QUEIROZ, do cargo de SECRRETARIA DE FINANÇAS, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR o senhor ANTONIO ALVES DE MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR CONTABIL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora THASSILA MARIA AZEVEDO DAMASCENO, do cargo de CONTROLADORA GERAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR o senhor JOSÉ LIBERATO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora KLEBIA TALITA DA SILVA MEDEIROS, do cargo de PROCURADORA GERAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora VANESSA COSTA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DE ALMOXERIFADO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR o senhor ANTONIO AMARO DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora MILENA MARIA DE JESUS, do cargo de CHEFE DE GABINETE, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR o senhor CAIO AUGUSTO DE PAIVA FAGUNDES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026