Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR o senhor JOSE JAIRISSON BRITO DE ARAUJO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora KATIA SILENE MONTEIRO INACIO, do cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora BIANCA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSISTENTE AUDIO E VÍDEO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR o senhor FERNANDO ANTONIO DA NOBREGA DIAS, do cargo de OUVIDOR GERAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora JESSIELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DE PATRIMONIO E ARQUIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a senhora LAYZE GENNEFE DA COSTA SILVA, do cargo de ASSISTENTE AUDIO E VÍDEO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
INSTITUIR os membros da Equipe de Transição de Mandato do presidente em exercício na Câmara Municipal de Rio do Fogo, composta pelos seguintes servidores;
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 – 2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente, Criação do Conselho Municipal (COMSEMA) e o Fundo Municipal de Sustentabilidade e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026 do Município de Rio do Fogo-RN, e dá outras providências.
ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Abre crédito especial o valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) “Construção dos Quiosque da orla marítima de Rio do Fogo” pensando no crescimento do Turismo Urbano do Município e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) “Pavimentação de Estrada Vicinais” e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) “Aquisição de Trator” para atender aos pescadores do município e dá outras providências”.
Abre crédito especial no valor de R$ de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais “Construção de UBS na Praia de Pititinga do Município de Rio do Fogo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EXONERAR a pedido o senhor PEDRO PAIVA NETO, do cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 01 de agosto de 2025.
Abre crédito especial o valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) “Construção de Construção da Arena Rio do Fogo no Município e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação do Município de Rio do Fogo no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Mato Grande do Rio Grande do Norte (CIM-MATO GRANDE/RN), bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de direito de uso real por quinze anos, podendo ser renovado por igual prazo. Construção de fábrica de beneficiamento de água de coco. Comunidade de Punaú, zona rural de Rio/Fogo/RN. Autorização Legislativa. Polo Industrial de Rio do Fogo/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 31/12/2025