Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder ao senhor vereador VALTÉRCIO BARACHO DA SILVA, 04 (quatros) diárias, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder ao senhor vereador VAGNER LUCAS ALVES, 04 e ½ (quatro e meia) diária, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder a senhora vereadora SCARLETT OHARA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA, 04 e ½ (quatro e meia) diária, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder ao senhor vereador MOIZES REGINALDO DA SILVA, 04 (quatro) diária para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder ao senhor vereador LAERCIO ALVES DA SILVA, 04 e ½ (quatro e meia) diária, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder ao senhor vereador JUSSIER ALVES DA SILVA, 04 (quatros) diárias, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder ao senhor vereador JUNIELSON COSTA GOMES, 04 e ½ (quatro e meia) diária, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder a senhora vereadora JOSIANE DE LIMA RODRIGUES,04 e ½ (quatro e meia) diária, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal – Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Conceder ao senhor vereador FRANCISCO SILVANEI DOS SANTOS, 04 e ½ (quatro e meia) diária, para atender as despesas de viagem ao Distrito Federal Brasília/DF nos dias 19 a 22 de maio de 2025, onde participará da “XXVI Macha a Brasília em defesa dos Municípios”.
Cria a Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro Autista no município de rio do fogo e dá outras providências.
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Município de Rio do Fogo e dá outras providências.
DECRETAR: em funcdo do feriado nacional de Corpus Christi no dia 18 de abril de 2025 (sexta feira), fica a sesso ordinaria antecipada para o dia 16 de abril de 2025 (quarta feira) permanecendo no mesmo horério.
Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Fogo/RN.
Nomear a senhora JOYCE MIKAELY DE OLIVEIRA QUEIROZ, para o cargo de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
EXONERAR a pedido o senhor CÍCERO ANTONIO BEZERRA JUNIOR, do cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
Regulamenta o art. 95, inciso XI, do Código Tributário do Município de Rio do Fogo (Lei Complementar 008, de 29 de junho de 2010) e dá outras providências.
Nomear o senhor PEDRO PAIVA NETO, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 02 de março de 2024.
EXONERAR o senhor ILDEMBERG GOMES BARBOSA, do cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO-RN, PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Fogo/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 14/05/2025