Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentário para o exercício de 2025 LDO, e dá outras providências.
Institui feriado municipal religioso a data de 17 de julho, dia da Instalação Canônica da Paróquia de Nossa Senhora dos Navegantes no Município de Rio do Fogo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Define Diretrizes Gerais para a Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Rio do Fogo/RN dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios mensal dos Vereadores para a Legislatura seguinte. providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências e dá outras providências e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal Educação e Cultura com seus respectivos valores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público e dá outras providências.
Exonera assistente de transparência e publicidade do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera Assessor Técnico Legislativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Exonera Ouvidor Geral do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera Chefe de Gabinete do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera Contador do poder legislativo e dá outras providências.
EXONERA Controlador do poder legislativo e dá outras providências.
EXONERA procurador geral do poder legislativo e dá outras providências.
EXONERA Secretária de Finanças e Orçamento dá outras providências.
EXONERA Assessor Técnico Administrativo do poder legislativo e dá outras providências.
EXONERA Assessor Técnico Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Exonera Assistente de Áudio e Vídeo do poder legislativo e dá outras providências.
Exonera Assessor Técnico Administrativo do Poder Legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 25/09/2024