Legislação municipal · Rio do Fogo (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O USUÁRIO GERENCIADOR.
DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR E USUÁRIO DO SISTEMA.
Designar o senhor CAIO AUGUSTO DE PAIVA FAGUNDES, para a função de Chefe do setor de compras, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear o senhor CAIO AUGUSTO DE PAIVA FAGUNDES, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear o senhor ANTONIO ALVES DE MEDEIROS, para o cargo de CONTADOR, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear o senhor ILDEMBERG GOMES BARBOSA, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear a senhora WANESSA COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear o senhor JOSE LIBERATO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO, DEFINE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME A RESOLUÇÃO 034/2016 E RESOLUÇÃO 18/2020 – TCE – RN.
Nomear a senhora JOSE JAIRISSON BRITO DE ARAUJO, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear a senhora KATIA SILENE MONTEIRO INACIO, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear a senhora MILENA MARIA DE JESUS, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear a senhora THASSILA MARIA AZEVEDO DAMASCENO, para o cargo de CONTROLADORA GERAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear a senhora KLEBIA TALITA DA SILVA MEDEIROS, inscrita no ministério da fazenda sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e OAB/RN nº 11858, para o cargo de PROCURADORA GERAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear o senhor FERNANDO ANTONIO DA NOBREGA DIAS, inscrito no ministério da fazenda sob o nº xxx.xxx.xxx-xx para o cargo de OUVIDOR GERAL, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2024.
Nomear o senhor CÍCERO ANTONIO BEZERRA JUNIOR, inscrito no ministério da fazenda sob o nº xxx.xxx.xxx-xx para o cargo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, do poder legislativo do município de Rio do Fogo/RN, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2024.
CONCEDER ao Senhor SÁVIO DOMINGOS GOMES DA SILVA, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo para exercer cargo de Secretário Municipal em Rio do Fogo/RN.
CONCEDER ao Senhor SAINT CLEAR CASSIANO ALVES, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo para exercer cargo de Secretário Municipal em Rio do Fogo/RN.
CONCEDER ao Senhor HAGACY DE ALLYSTON GOMES VIRGÍNIO, vereador diplomado e empossado, LICENÇA do Mandato Eletivo para exercer cargo de Secretário Municipal em Rio do Fogo/RN.
Reformula o Sistema Municipal de Educação – SME, atualiza a Lei do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 16/01/2025