Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS-RN, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS ECONÔMICOS EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E DISCIPLINA A DEVOLUÇÃO ESPONTÂNEA DO DUODÉCIMO DO PODE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICÍO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, NO ANO DE 2020, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, NO ANO DE 2020, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTES SALARIAIS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE PENDÊNCIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FILARMÔNICA FLOR DE CACTUS DE PENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA DÓDORA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.
ESTÍPULA PERÍODO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA MAGISTÉRIOS EFETIVOS OU ESTÁVEIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO UNICO, DO ART.1°, DA LEI N° 561, DE 01 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE FRUTICULTURA PAZ PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 23/06/2020