Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 01/08/2025, para visitar Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de obter informações voltadas à implantação da Escola Legislativa no âmbito da Câmara Municipal.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Fyamma Ryccelly Faustino de Souza, na qualidade de Assessora Parlamentar da Vice-presidência da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 29/07/2025, para participar do curso de contratos administrativos: o novo regime jurídico, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Dennys Cézar Souza de Menezes, na qualidade de Secretário Legislativo da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 29/07/2025, para participar do curso de contratos administrativos: o novo regime jurídico, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Deborah Migryelle Pereira da Silva, na qualidade de Diretora do Departamento de Administração e Gestão de Pessoas da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 29/07/2025, para participar do curso de contratos administrativos: o novo regime jurídico, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 29/07/2025, para participar do curso de contratos administrativos: o novo regime jurídico, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.
A Câmara Municipal de Pendências, por meio de sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e CONVIDA a população em geral, representantes da gestão municipal, autoridades, instituições públicas e privadas, entidades de classe, associações, sindicatos, lideranças comunitárias e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada nos seguintes termos: Data: 01 de agosto de 2025 Horário: 9h00 Local: Plenário Alba de Miranda Pinheiro da Câmara Municipal de Pendências/RN.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Dennys Cézar Souza de Menezes, na qualidade de Secretário Legislativo da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Grossos/RN, no dia 23/07/2025, para participar da capacitação e treinamento do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Maria Samylla Melo dos Santos, na qualidade de Auxiliar de Apoio Administrativo da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Grossos/RN, no dia 22/07/2025 até o dia 23/07/2025, para participar da capacitação e treinamento do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Eluiza Queiroz da Costa, na qualidade de Agente Legislativo da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Grossos/RN, no dia 22/07/2025 até o dia 23/07/2025, para participar da capacitação e treinamento do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 17/07/2025, para visitar a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de adquirir conhecimentos e informações que subsidiem a implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DESTITUI SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Dispõe sobre o registro e publicação do Decreto nº 001/2025, que abre crédito suplementar no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pendências
Dispõe sobre a transparência na divulgação detalhada das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Pendências e sua aplicação no Portal da Transparência
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sport Combat Norte Riograndense de Esporte e Combates
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Pendências/RN, e estabelece a Semana da Maternidade, Paternidade e Responsável Legal Atípico
PROMULGAR a Lei Municipal nº 848/2025, de 03 de julho de 2025, oriunda do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo é parte integrante do presente ato de promulgação.
PROMULGAR a Lei Municipal nº 847/2025, de 03 de julho de 2025, oriunda do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo é parte integrante do presente ato de promulgação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 28/07/2025