Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências
A Câmara Municipal de Pendências, por meio de sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e CONVIDA a população em geral, representantes da gestão municipal, autoridades, instituições públicas e privadas, entidades de classe, associações, sindicatos, lideranças comunitárias e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, a ser realizada nos seguintes termos: Data: 18 de novembro de 2025 Horário: 14h00 Local: Plenário Alba de Miranda Pinheiro da Câmara Municipal de Pendências/RN.
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 24/10/2025, a fim de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pendências o evento “Arraiá ô Sertão”, promovido pela Associação Fazendo Arte de Pendências – AFAP
Dispõe sobre a realização da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 em local diverso da sede da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências
Abre ao orçamento geral do município, crédito especial no valor global de R$ 224.989,64 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
PROMULGAR a Lei Municipal nº 850/2025, de 08 de outubro de 2025, oriunda do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo é parte integrante do presente ato de promulgação.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências.
Dispõe sobre a regulamentação do uso da Tribuna Popular no âmbito da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 26/09/2025, a fim de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal
Dispõe sobre a realização da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 em local diverso da sede da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências
Dispõe sobre o cancelamento da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 29/08/2025, a fim de realizar visita institucional à empresa Funcern, com o objetivo de obter informações preliminares sobre metodologia, custos e procedimentos relativos à eventual realização de concurso público pela Câmara Municipal de Pendências, bem como avaliar alternativas para subsidiar futura decisão administrativa
Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências
PROMULGAR a Resolução de nº 005/2025, de 20 de agosto de 2025, oriunda do Projeto de Resolução de nº 005, de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, na qualidade de Vereadora da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 18/08/2025, para participar do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar.
Resolve Conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, na qualidade de Presidenta da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 18/08/2025, para participar do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 24, §2°, da Lei Orgânica do Município e no art. 89 do Regimento Interno, convoca os Excelentíssimos Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo de 2025, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2025, às 18 horas, na Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 08/08/2025, com a finalidade de recolher CINs (Carteiras de Identificação Nacional) prontos no ITEP/RN - Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 07/11/2025