Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, a Senhora MARISTELA MENEZES DA SILVEIRA, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, o Senhor FRANCISCO JULIEL MOURA DE ANDRADE, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, a Senhora ÁUREA AURÉLIA TRINDADE NETA QUEIROZ, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, a Senhora MARIA ALZIENE DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA, do cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Imprensa, Cerimonial e Mídias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelas unidades de saúde da rede pública municipal, dos nomes e horários de atendimento dos profissionais de saúde da atenção básica e das especialidades médicas, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGAR a Lei Municipal nº 856/2025, de 26 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo é parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR a Lei Municipal nº 855/2025, de 26 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo é parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR a Lei Municipal nº 854/2025, de 26 de novembro de 2025, oriunda do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo é parte integrante do presente ato de promulgação
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Pendências, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais, em conformidade com o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público e CONVIDA toda a população pendenciense, autoridades, instituições públicas e privadas, entidades de classe, conselhos municipais, sindicatos, associações, lideranças comunitárias e demais interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2026–2029 E DA LOA 2026, COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, que será realizada conforme segue: Data: 01 de dezembro de 2025 Horário: 19h00 Local: Plenário Alba de Miranda Pinheiro da Câmara Municipal de Pendências/RN.
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção da Depressão e do Suicídio, e dá outras providências
Institui medidas de prevenção, combate e proteção de crianças e adolescentes contra a pedofilia no Município de Pendências e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de medidas de amparo e proteção à mulher vítima de violência no município de Pendências e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença dos Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos equivalentes quando convocados pela Câmara Municipal em sessões ordinárias ou extraordinárias e estabelece penalidades pelo não comparecimento
Resolve conceder diária, em virtude da necessidade de deslocamento do(a) Sr.(a) Heriábson Freire da Costa Goes, na qualidade de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal, para se deslocar a Cidade de Natal/RN, no dia 14/11/2025, a fim de recolher as CINs (Carteiras de Identificação Nacional) feitas na Câmara Municipal na Gráfica Montreal
Dispõe sobre o registro e a publicação do Decreto nº 002/2025, que abre transferência orçamentária no âmbito do Poder Legislativo Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ORGANIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO ACERVO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO (GT) DESTINADO À ORGANIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO ACERVO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN
Dispõe sobre a regulamentação do horário para recebimento de matérias destinadas às Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pendências e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025