Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 077, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador Fernando Antonio Beserra de Medeiros Júnior, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Wilmara Julião Lopes de Araújo Medeiros e dá outras providências
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 076, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do Vereador Fernando Antonio Beserra de Medeiros Júnior, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Francinete Julião e dá outras providências
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 075, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria do Vereador Fernando Antonio Beserra de Medeiros Júnior, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Valéria Ingrid Julião de Araújo e dá outras providências
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 074, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Caio do Nascimento Soares Raposo e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Dawis Alves de Oliveira e dá outras providências
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 073, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 072, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Sandro Reges Souza Soares e dá outras providências
EXONERAR, a Senhora ROSIVÂNIA PETRONILO ALVES, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, a Senhora MARIANA DA COSTA RAMOS SILVA, do cargo comissionado de Agente de Copa e Cozinha
EXONERAR, o Senhor GEOMAR ANDERSON RÊGO NASCIMENTO, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Finanças e Contabilidade
EXONERAR, a Senhora LIDIANE VIEIRA DA ROCHA, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, a Senhora SAMANTHA VERISSIMO DA SILVA NASCIMENTO, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, o Senhor ADEMILTON DA SILVA FRANÇA, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, o Senhor JOÃO PAULO SANTANA DOS SANTOS, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
EXONERAR, o Senhor LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DE ASSIS, do cargo comissionado de Auxiliar de Apoio Administrativo
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025