Legislação municipal · Pendências (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 084, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, de autoria da Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 083, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 082, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 081, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 080, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Vereador José Adailton Barbosa de Souza, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 079, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Vereador José Adailton Barbosa de Souza, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 078, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Vereador José Adailton Barbosa de Souza, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Jean Paul Terra Prates e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Francisco Assis de Medeiros e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Wilma Maria de Faria (in memoriam) e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Weslley Dantas dos Santos e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Gleydson Rodrigues da Silva e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor José Ronald Farias Aguiar e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Francisco das Chagas Almeida Tavares e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor José Adenilson dos Santos e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Iraci Belmira da Silva Morais e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN à Senhor João Rodrigues Pereira e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Alexandre Santiago de Oliveira e dá outras providências
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Pendências/RN à Senhora Paulla Eugênia de Menezes Cabral e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025