Câmara Municipal de Pendências (RN)
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pendências/RN ao Senhor Francisco Assis de Medeiros e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2025
Autoria: Paulo Barreto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Ato da Presidência-CM nº 21, de 04 de dezembro de 2025PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 089, de 04 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação