Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome Josefa Claudino de Oliveira a rua projetada 09 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Manoel Messias a rua projetada 08 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Geraldo Alves de Oliveira a rua projetada 07 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Inês Ribeiro de Lima a rua projetada 06 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome José Aurélio Pereira a rua projetada 05 na conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Rodolpho Paiva da Silva a rua projetada 04 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Kalyne Ventura da Silva a rua projetada 02 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Luiz Soares da Silva a rua projetada 03 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome José Porcino Ferreira a rua projetada 01 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que define a lei nº 11.738/2008.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Nova Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Nova Cruz através de uma unidade móvel de esterilização e de educação, e dá outras providências.
Regulamenta a urbanização em Logradouros Públicos de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Cria a Lei da Cultura Limpa de Preconceitos e proíbe o uso de recursos públicos e/ou incentivos fiscais para realização, produção, patrocínio, contratação e/ou subvenção de eventos artísticos de qualquer natureza que apresentem conteúdo depreciativo; constrangedor; ou que desvalorize, exponha, incentive ou faça apologia a homofobia; ao racismo; a prostituição e/ou exploração de menores; á qualquer forma de descriminação e violência contra mulheres. e/ou á drogas em geral: e dá outras providências.
Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Cruz/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública municipal da cidade de Nova Cruz, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município de Nova Cruz/RN o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais do Educador da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 30/03/2016