Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública a Organização Não Governamental Amigos do Totó- Totó Ong.
Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais.
Denomina o nome Zuleide Lisboa da Cunha Lima a creche municipal da comunidade de Lagoa Limpa, município de Nova Cruz/RN.
Denomina o nome Francisco Américo da Costa a rua principal da comunidade do Juriti, deste município .
Denomina o nome Professora Maria do Carmo Amaral a creche municipal da comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, município de Nova Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação das verbas de custeio do programa QUALIFICAR- SUS, cria gratificação e dá outras providências.
Dispõe sobre o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretário Municipal e Vereadores para o período de 2017 a 2020.
Autoriza o poder executivo a doar área de terreno localizado à rua Padre Normando Pignataro Delgado, s/n, bairro Frei Damião, deste município, à Defensoria Pública Estadual, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Nova Cruz e dá outras providências.
Cria o Programa Especial de Apoio ao Esporte de Base e Amador (Pró- Amador) no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do município de Nova Cruz o "Setembro Dourado" e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da posse e propriedade dos imóveis localizados no bairro Frei Damião, zona urbana no município de Nova Cruz/ RN.
Denomina o nome Pedro Ferreira de Araújo a rua que está localizada a creche Tia Benta, na comunidade de Primeira Lagoa, município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de um profissional de educação física em atividades de treinos funcionais em campos de futebol e demais equipamentos de uso coletivo na cidade de Nova Cruz/ RN.
Denomina o nome de Manoel França do Nascimento ao Centro Social Rural da comunidade de Juriti, deste município e dá outras providências.
Denomina o nome de Manoel Olegário da Silva a praça da comunidade de Juriti, deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA- VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes deste núcleo (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Denomina o nome Raimundo Pinheiro da Silva ao acesso projetado no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Joselho Furtado de Mendonça a rua projetada 11 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Denomina o nome Luiz Bento da Silva a rua projetada 10 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 03/11/2016