Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome professora Luzia Gomes Peixoto Mariano, a rua projetada Lagoa de Pedras no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Ademar Eustáquio da Fonseca, a rua projetada Lagoa Salgada no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Maria Augusta de Morais, a rua projetada Passa e Fica no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome João Augusto da Silva, a rua projetada Januário Cicco no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Maria Zélia de Oliveira Sena, a rua projetada Riachuelo no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Maria Silva dos Santos, a rua projetada Eloi de Souza no Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Vereador João José, a rua projetada Monte Alegre no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Luíza Peixoto de Albuquerque a rua projetada Pedro Velho no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Luiz Bernardo Sobrinho, a rua projetada Serrinha, no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Severino Pedro da Costa, a rua projetada Pedro Velho, no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome José Gomes da Silva, a rua projetada Santa Maria, no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Arnaldo Marques de Araújo, a rua projetada São Paulo do Potengi, no bairro Portal do Agreste, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Valdeci Victor da Silva, a rua projetada Santo Antônio, no bairro Alto de Santa Luzia em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Maria das Dores Albino da Silva, a rua projetada Av. Nova Cruz, no bairro Alto de Santa Luzia em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Júlia Alves da Silva a rua projetada Ielmo Marinho no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Cria a meia- entrada para professores em shows, estádios e eventos culturais no município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Cria o município de Nova Cruz, a "Semana municipal do desarmamento infantil" e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Incentivo a Doação de Sangue a todas as categorias trabalhadoras, e dá outras providências.
Cria no município de Nova Cruz/RN a "Semana Municipal de Artes Marciais" a ser comemorada na última semana do mês de dezembro e dá outras providências.
Cria o Centro Municipal de Treinamento de Técnicas de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 09/12/2016