Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o Senhor, Fabio Luiz Campos, brasileiro, solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Nomear o Senhor, Jadson Oliveira da Silva, casado, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de Cargo de Assessor Jurídico.
Nomear a Senhora, Joelma Felix de Oliveira, brasileira, Casada, RG nº ***SSP/RN, CPF Nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Secretária Administrativa.
Nomear o Senhor, Daniel Alexandre Alves da Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessor administrativo.
Nomear a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, brasileira, Solteira, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessora de Comunicação.
Nomear a Senhora, Silvana Barbosa da Silva Nascimento, brasileira, Casada, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Assessora Administrativa.
Nomear o Senhor, Ewerton Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, Solteiro, RG nº ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Coordenador de Informática.
Nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Carvalho de Souza, brasileira, Solteira RG ***SSP/RN, CPF nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Tesoureira.
Nomear o Senhor, Genilson Alves, brasileiro, Casado RG nº ***SSP/RN, CPF Nº ***.***.***-** para o provimento de cargo de Controlador.
Cria o Programa Navega Nova Cruz, disponibilizando internet Wi- fi de alta velocidade grátis em todas as praças municipais de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Proíbe empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya no âmbito do município de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina Amanda Silva Moreira para a creche municipal Projeto I Convencional, no bairro Frei Damião e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Denomina o nome Pedro Salustiano Barbosa, a rua projetada Bom Jesus no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Arnaldo Marques de Araújo, a Rua Projetada São Paulo do Potengi, no Bairro Portal do Agreste, em Nova Cruz/RN da outras providências.
Denomina o nome Maria Rufino da Costa a rua projetada Brejinho no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome Maria das Neves Moura, a rua projetada Montanhas no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina o nome José Alves de Araújo, a rua projetada São Pedro no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017