Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor de FHIS.
Altera o código tributário do município (lei n.º 1000, de 28 de dezembro de 2007) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.048 de 22 de abril de 2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Denomina o nome Alfredo Ângelo Filho ao calçadão em frente á Casa da Cultura Popular Palácio Lauro Arruda Câmara.
Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Cruz , e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Combate ao Lúpus a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio, e dá outras providências.
Institui no município de Nova Cruz a semana da água e dá outras providências.
Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Nova Cruz/RN.
Institui a Semana Municipal de Aplicação do Teste Vocacional a ser celebrado a partir do dia 10 de agosto de cada ano, para os alunos do 9º ano das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância.
Dá nova redação a lei nº 829, de 2000, "Que cria o Conselho Municipal de Assistência Social", e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Nova Cruz- SUAS/NC e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa LUDICIDADE- Arte, Cultura e Esporte no âmbito do município de Nova Cruz- RN e dá outras providências.
Institui no município de Nova Cruz o Dia do Maçom Novacruzense, para fazer parte do calendário do Município e dá outras providências.
Denomina nome do Vereador Jorge Alexandre da Silva para a Sala de Áudio da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN.
Denomina nome de Vereador Luiz Carlos Marques de Melo para a Galeria de Legislatura.
Denomina nome do Vereador Zacarias Martins da Silva para a Galeria de Presidentes.
Dispõe sobre a criação de um concurso para elaboração do Hino Municipal de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015