Legislação municipal · Nova Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana Municipal de Orientação e Apoio aos portadores de alergia de um modo geral e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 08 de março.
Da nova denominação ao nome da Unidade Básica de Saúde Centro I, que passará a ser denominada de Vereador Luiz Carlos Marques de Melo e dá outras providências.
Denomina nome de Manoel Pereira Bezerra para a praça da comunidade do Serrote dos Bezerras.
Denomina nome de Terezinha Gonçalves Bezerra para a creche municipal da comunidade do Serrote dos Bezerras.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Autorizo o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal a Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina nome de Josefa Maria Alves para o posto de saúde da Comunidade São Judas Tadeu.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil.
Dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 131 da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Institucionaliza o apoio financeiro à banda filarmônica do município de Nova Cruz/RN a fim de dar cumprimento ao Termo de Cooperação celebrado entre o município e a SEPLAN/RN e dá outras providências.
Atualiza o piso salarial do profissional do magistério de educação básica, para formação em nível médio, na modalidade normal para jornada de 30 (trinta horas) horas semanais, e dá outras providências.
Cria a gratificação prêmio por produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco e dá outras providências. ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2026 - Dispõe sobre a juntada de decisão judicial proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ao processo legislativo da Lei Municipal nº 1.155/2015, para fins de observância dos efeitos do controle concentrado de constitucionalidade.
Institui o serviço de inspeção municipal de Nova Cruz/RN e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.
Denomina nome Vandy Ernesto de Andrade, para a parte superior do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Denomina o nome de Luiz da Costa Prudêncio, a parte superior da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências.
Denomina nome de José Sales da Silva, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Márcio Marinho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h43 · Norma mais recente da lista: 02/09/2015