Câmara Municipal de Nova Cruz (RN)
Lei Ordinária-PE nº 1.159, de 23 de junho de 2015
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 131 da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
- Data
- 23 de junho de 2015
- Número
- 1.159
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PE nº 1.301, de 08 de julho de 2019Altera a Lei nº 1.159/2015 que trata do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Cruz e dá outras providências.