Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de Cidadão Natalense à Márcia Belarmino dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor José Odon Abdon, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Natalense a senhora Anna Alyne Dias da Cunha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prática da “Black Friday” em estabelecimentos comerciais no Município de Natal e, dá outras providências conexas.
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município do Natal o “Julho das Pretas” e dá outras providências.
Altera a Lei n° 4.672/1995, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE, e dá outras providências.
Declara patrimônio cultural do município de Natal a Escadaria de Mãe Luiza, e dá outras providências.
Dispõe acerca da denominação da Praça, situada às margens que compreende a Avenida Lima e Silva, Travessa Lima e Silva e Rua Henrique Dias no Bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste desta Capital, de “Praça Joaquim Tomaz da Costa”, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Federação Norte-Riograndense de Futsal - FNFS.
Institui o prêmio Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.
Denomina de Passarela Universal, a passarela situada na Avenida Senador Salgado Filho, altura do Nº 1950, no bairro de Lagoa Nova, nesta cidade.
Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da frente parlamentar pela sustentabilidade ambiental e gestão dos Resíduos sólidos.
Dispõe sobre a criação em caráter permanente a Frente Parlamentar em defesa do Meio Ambiente e da Limpeza Pública.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Tiago Dionísio Penha e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Hilkéa Carla Souza de Medeiros Lima.
Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Natal, estabelece normas para os atos de libertação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos
Altera a Lei Complementar n.º 119, de 03 de dezembro de 2010.
Institui o Programa de Promoção Social Natal Solidária, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 10/12/2021