Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Dia Municipal do Conjunto Residencial Gramoré, e dá outras providências".
Institui o selo "Incentivador da Advocacia Iniciante" no Município de Natal.
“Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Natal.”
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São Jose – CCSJ e das outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM 1° E INCLUI 2° AO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO N° 337/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL (REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTANDO O NÚMERO DE COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS A SEREM CONCEDIDAS POR SESSÃO LEGISLATIVA.
“Dispõe sobre declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Natal, o Bloco Carnavalesco Baiacu na Vara da praia da Redinha, e dá outras providências”
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Trombofilia no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 14 de setembro, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Cristina Varela Albuquerque Cariello”, destinada aos profissionais de Administração, e dá outras providências.
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Maria da Penha”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Roberto Marques e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Manoel Santa Rosa, e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Lourival Araújo Cavalcanti.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Gregório Antunes.
Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2022, nos termos do §4° do art. 2° da Lei Municipal no 4.838, de 30 de junho de 1997.
Altera a Lei nº. 6.344, de 05 de junho de 2012, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Legislativos Municipais da Câmara Municipal do Natal.
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional aos agentes político do Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Acrescenta o §2º ao art. 15-A da Lei nº 5.698, de 15 de dezembro de 2005, remunerando-se como §1º o parágrafo único existente, extinguindo a Gratificação de Atividade Judicial (GAJ), com seu valor atual passando a compor e integrar o vencimento básico do cargo de Procurador Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 21/03/2022