Câmara Municipal de Natal (RN)
“Dispõe sobre declarar como patrimônio cultural de natureza imaterial da cidade de Natal, o Bloco Carnavalesco Baiacu na Vara da praia da Redinha, e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2021
Autoria: Margarete Régia