Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal
Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização da Guarda Municipal de Natal/RN.
Cria o Selo Empresa Amiga dos Animais do âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (graffiti) e outras artes no Município de Natal.
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Natal, com intuito de combater o bullying e pedofilia, e dá outras providências.
Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Natal.
Cria o aplicativo (APP) "SOS Mulher", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Nelson Willians Fratoni Rodrigues.
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Acrescenta o §3º ao art. 40 da Lei 7.168, de 16 de julho de 2021, e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão natalense ao Padre Cláudio Luiz de Carvalho.
Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal.
Dispõe sobre à outorga de título de Cidadão Natalense ao Senhor Glauber Bezerra Carvalho.
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Nazih Lawar Husseini.
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 226/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "implementa na rede de ensino do município de Natal o programa 'Escola que cuida' e dá outras providências", conforme mensagem nº 100/2021.
"Dispões sobre conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Gerlane Alves de Sousa."
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Ilê Axé Ogunjá.
Institui a Campanha “Água Mais Vida”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 06/06/2022