Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (graffiti) e outras artes no Município de Natal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2021
Autoria: Milklei Leite