Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Zuleide Gonçalves Vieira” em alusão à comemoração ao Dia do Cerimonialista no município do Natal.
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Ana Luiza de Souza Freitas, e dá outras providências.
Concede do título de cidadão honorário do Município de Natal a Guaraci Gabriel Campos.
Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Espedito Filho.
“Institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.”
Dispõe sobre A Instituição do Dia Municipal do Assessor Parlamentar no Município de Natal.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Grupo Bonitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada, no Bairro de Neópolis - Natal/RN, para Rua Joana Batista dos Santos, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia Municipal da Dança no município do Natal, a ser realizada anualmente no dia 01° de Dezembro, e dá outras providências.
"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Específicos para os Cargos de Analistas e Técnicos de Regulação da ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº. 059/2022.
Promulga dispositivos vetados pelo Prefeito Municipal, em razão da Rejeição dos Vetos Parciais a Lei Complementar nº 208, de 07 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Plano Diretor, e dá outras providências”, pela Câmara Municipal de Natal.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor John Marcus Vann e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Pai José Clementino e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 5º, da Lei nº 6.271, de 1º de julho de 2011, que Institui o Auxílio Alimentação aos Agentes de Endemias do Município do Natal e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana dos Esportes Radicais de Ação e de Aventura, a ser celebrada anualmente na primeira semana de Setembro, e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Natal, a data comemorativa de fundação do bairro nossa senhora da apresentação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022