Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Dr. Algemir Brunetto.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Natal a afixarem cartazes informativos sobre a distribuição de medicamento s gratuitos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
“DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, ENVOLVIDOS COM OS CRIMES DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Declara a Festa de São José de Anchieta, promovida anualmente pela Paróquia São José de Anchieta, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora MICHELE ANDRADE DA SILVA, conhecida artisticamente como MICHELE ANDRADE, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Carmosita Nobrega Bezerra da Silva e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO.
Altera a Lei nº 344, de 20 de outubro de 2011, que “concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.”
Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN.
Dispõe sobre criação de um canal de atendimento telefônico em todas as empresas prestadoras de serviço por aplicativos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
“Institui o programa “Comércio do Bem” no município de Natal, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.”
Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Pastor Oaldo Raimundo Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Institui o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA em espaços educacionais diversos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE À SRA. ANA MARCÍLIA PEREIRA NOGUEIRA PINTO.
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa”.
Institui a Semana de Valorização do Advogado Criminalista no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 10/06/2026