Câmara Municipal de Natal (RN)
Declara a Festa de São José de Anchieta, promovida anualmente pela Paróquia São José de Anchieta, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2025
Autoria: Claudio Custódio