Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA em espaços educacionais diversos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autoria: Claudio Custódio