Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui os Circuitos Gastronômicos Petrópolis e Tirol, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de guichê exclusivo para atendimento de advogados nos órgãos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização contra a Taxa Rosa (Pink Tax) no Município de Natal, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 08 de março, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça e da Quadra Poliesportiva localizada na Rua São Sebastião, Rocas.
Declara o Festival Halleluya Natal como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Natal.
Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas e cadeiras de banho em hospitais, clínicas e congêneres, no município de Natal, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia”, e dá outras providências.
Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Natal.
Concede Titulo da Cidadão Natalense ao senhor Hélio de Menezes Santa Rosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Natalense ao Sr. Caius Marcellus de Oliveira Evangelista
Autoriza a Câmara Municipal de Natal/RN a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Profissionais por trás das câmeras” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde da Mulher", e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição do banco de idéias legislativas no Município de Natal e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto, e da outras providências
Institui no âmbito do Município de Natal o mês "Setembro Roxo", dedicado a realização de ações de conscientização e divulgação sobre a Fibrose Cística, e dá outras providências
Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista - TEA no Município de Natal/RN, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
Dispõe sobre a criação de corredores turísticos no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade do Natal durante período eleitoral e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 18/09/2024