Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho.
Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
“Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilmo. Sr. Washington Bell Marques da Silva.”
Altera dispositivos da Resolução nº 532/2024, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Pablo Freitas Farias.
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Atletas de Funcional Fitness do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.”
Institui o Dia Municipal dos Grupos Voluntários de Ações Sociais e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Natal, a Campanha de Conscientização sobre preservação e valorização do Patrimônio Escolar.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN, a “Semana da Poesia Popular.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Cyrus Alberto de Araújo Benavides.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria do Socorro de Oliveira Evangelista.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências
Dispõe sobre medidas para prevenção e Primeiros Socorros em casos de Obstrução de Vias Aéreas por Corpo Estranho (OVACE) em estabelecimentos públicos, bem como, em bares restaurantes e similares e dá outras providências.
Dispõe sobre a comercialização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Concede o título de cidadão natalense ao Senhor Joanilson Júnior da Silva.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Desportiva Potiguar FUT5
Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN.
Denomina de Largo do Atheneu João Faustino, o local conhecido como Largo do Atheneu, localizado na Avenida Campos Sales.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental - CEMAM
Autoriza o ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em locais públicos ou privados, portando alimentos para consumo próprio, bem como utensílios de uso pessoal e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 28/11/2024