Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a O Programa "Bombeiro Mirim nas escolas".
Institui, na cidade de Natal, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral.
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Piripiri no Conjunto Eldorado, situado no Bairro Lagoa Azul, passando a ser denominado de “Maria Luzia de Melo”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DOMINÓ, ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA “SARNEY”, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS DUAS VIAS DA AV. SÃO MIGUEL DOS CARIBES, NA ALTURA DA FEIRA LIVRE, DO CONJUNTO PIRANGI TERCEIRA ETAPA, BAIRRO NEÓPOLIS, ZONA SUL DA CAPITAL.
Institui à Semana Conhecendo a História de Natal” na rede municipal de ensino, com programação de Palestras, Exposições de Livros e exibição de filmes sobre a história de Natal.
Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, no âmbito do município de Natal
Institui o dia municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O “AMBULANTE LEGAL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMERCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORLA, ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Caminho Limpo, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular obrigatório no ensino de artes.
Dispõe sobre a cassação de Alvará de funcionamento na hipótese de infrações cometidas por postos revendedores de combustíveis automotivos, e dá outras providências
‘’Dispõe sobra a autorização para a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no município"., e dá outras providências.
"Cria o programa municipal de banco de vagas" no município de Natal e dá outras providências."
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, “O Dia Municipal do Grêmio Estudantil” e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade pública municipal da Associação Sementes da Fé.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Fundação Comitê de Capacitação de Eventos de Natal.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Social e Cultural Jefferson Ângelo - ASCJA.
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson”, e dá outras providências.
Altera a Lei complementar 244 de 27 de Junho de 2024, que Gratificação de Incentivo à Atividade Fiscal e Controle dos Serviços Urbanos GIAFSU dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos– SEMSUR, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora BRENDA MERCEDES JUSTIZ GONZALEZ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 05/12/2024