Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DO RIO GRANDE DO NORTE - AALPORN, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Nova Cidade Centro Sociocultural e Desportivo.
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da COOAP-RN
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024.
Altera a lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia de Conscientização e Combate à Violência contra os Agentes de Segurança Pública”.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação ONG FILHOS DA FLOR.
Reconhece como de utilidade pública municipal a ELOS-ARQUITETURA SOCIAL.
Institui-se no âmbito do Município de Natal o mês de conscientização sobre a Epilepsia.
Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado em 29 de novembro.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a conceder o direito real de uso de área pública em favor da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha, na forma que especifica, e dá outras providências, conforme mensagem nº 185/2024.
Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Claudio Lottenberg.
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor EUGÊNIO CASTRO REIS.
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor JOSÉ MANUEL BOULHOSA PARADA.
Conceder Título de Cidadã Natalense a Senhora Silvana Augusto Martins.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecerem ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, e dá outras providências.
Proíbe a contratação de agentes políticos, para apresentação artística em eventos incentivados direta ou indiretamente com recursos públicos municipais, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
ALOCAR VERBA PARA 23.695.155.1656 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETONOSSO TURISTA
Institui e inclui no Calendário Oficial De Festas e Comemorações do Município De Natal o “Dia Do Orgulho De Ser Seguidor”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 20/12/2024